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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:20
Juíza mantém validade de multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões
Sindicato pretendia que a JT declarasse nulo o TAC e inexigível a multa que está sendo cobrada em
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:10
Juíza mantém validade de multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões
O MPT recebeu a denúncia de que o sindicato estaria cobrando uma taxa de R$20,00 para conferência e homologação das rescisões contratuais
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos
Empresa pagará multa em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:45
Multa aplicada a sindicato é revertida para a comunidade
Para a SDC, quem suportou os prejuízos do descumprimento não foi a empresa, mas a sociedade, para quem deve ser revertido o valor da multa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:12
TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
A decisão se baseia no artigo 537, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:40
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
A destinação é prevista no CPC.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:45
Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:44
Justiça proíbe greve de servidores do TRE paulista
Caso descumprimento, sindicato estará sujeito a multa diária de R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:18
Trabalhadores do setor aéreo devem manter percentual mínimo durante greve geral
Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil contra o sindicato responsável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:30
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.
Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:08
Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva
O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:36
Multa é revertida para a aquisição de kits escolares
Sindicato de Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SEEACRJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:05
Descumprimento de acordo. Multa.
Mostra-se devida a multa pactuada no acordo celebrado entre as partes, quando a reclamada recolhe o
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:21
Sindicato é condenado a pagar multa apesar de greve legítima
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:24
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:00
TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)
O sindicato havia descumprido decisões anteriores.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:10
SDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo
Acordo entre o sindicato e a JBS, que previa o pagamento de PLR e a redução da jornada de trabalho aos sábados, foi descumprido
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:20
TRT determina que grevistas não impeçam trabalho
Sindicato pode ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento